Questões de Concurso Sobre princípios de interpretação constitucional em direito constitucional

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707187 Direito Constitucional
A respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar:
Alternativas
Q700361 Direito Constitucional
Seguindo a esteira inaugurada pela Corte Constitucional alemã (Bundesverfassungsgericht) em 1971, setores da doutrina constitucional brasileira têm desenvolvido esforços teóricos em torno do princípio da proporcionalidade como elemento de aferição da (in)constitucionalidade de leis que estabelecem limitações ao exercício de direitos fundamentais no campo da denominada reserva legal. Quanto a esse princípio da proporcionalidade é correto afirmar que:
Alternativas
Q700359 Direito Constitucional
O princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do aplicador da Constituição, ao ser postulado na teoria de Rudolf Smend, traz consigo a necessidade de o intérprete:
Alternativas
Q693525 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da interpretação constitucional.
Alternativas
Q683459 Direito Constitucional
Sobre Estado Constitucional, poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional, marque o item CORRETO.
Alternativas
Respostas
161: D
162: B
163: D
164: E
165: E