Questões de Concurso Sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional
Foram encontradas 300 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a constituição, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.
Sendo assim, pode-se afirmar que
Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis por força de expressa disposição constitucional, sujeitando-se apenas às normas da legislação especial relativa às crianças e aos adolescentes.
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.