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De acordo com a constituição, a família é a base da socieda...

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Q909213

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo - Anulada |

Q909213 Direito Constitucional

De acordo com a constituição, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.

Sendo assim, pode-se afirmar que

A

o casamento é civil e gratuita, a celebração.

B

os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos de forma diferente pelo homem e pela mulher.

C

o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

D

se entende, também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

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