Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física

Na forma da Resolução CONFEF nº 161/2008, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os Conselhos Regionais de Educação Física poderão efetuar a suspensão do registro dos profissionais que estiverem com 02 (duas) ou mais anuidades em atraso.
( ) O processo administrativo para suspender o registro dos profissionais inadimplentes deverá ser autuado, numerado e ter suas folhas rubricadas, não se exigindo, contudo, registro em livro próprio.
( ) O profissional deverá, após a suspensão do registro, para o restabelecimento das prerrogativas legais, efetuar o pagamento das taxas, emolumentos e débitos em aberto, bem como acréscimos legais.
( ) O Conselheiro Relator, havendo parcelamento do débito, opinará pelo arquivamento do processo após o pagamento da última parcela da dívida.
( ) A citação, no processo administrativo para suspender o registro dos profissionais inadimplentes, deverá ser pessoal, não se admitindo sua realização por edital.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar que a baixa de registro profissional

Na forma das Leis n° 9.696/98 e 6.839/80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

(   ) O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.
(   ) Os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, no Brasil, poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não autorizado ou reconhecido.
(   ) Os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição estrangeira de ensino superior poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não revalidado.
(   ) O profissional de Educação Física não poderá participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares nas áreas de atividades físicas e do desporto.
(   ) A designação de profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

Nos termos da Lei n° 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os

O Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, aprovado pela Resolução CONFEF n^o 257/2013, terá validade de até: