Questões de Concurso Sobre administração financeira e orçamentária

destaque.

cota.

provisão.

repasse.

sub-repasse.

investimentos.

receitas e despesas.

fiscal.

fluxos de caixa.

seguridade social.

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei Orçamentária Anual.

Relatório de Gestão Fiscal.

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Orçamento de Investimentos.

5

6

4

2

10

Anualidade

Discriminação

Especialização

Universalidade

Equilíbrio

Extraorçamentárias.

Previamente empenhadas.

Autorizadas no orçamento.

Submetidas ao processo licitatório.

Ordenadas por agente legalmente investido do poder de autorizar despesa.

não é admitida alteração das despesas fixadas na lei do orçamento.

caso a receita estimada ultrapasse as despesas fixadas, haverá resultado primário equilibrado.

os repasses ao Legislativo e ao Judiciário serão definidos mês a mês de acordo com a arrecadação das receitas e sua variação.

após a edição da lei do orçamento, o Executivo dispõe de 30 dias para estabelecer a programação financeira e o cronograma de desembolso.

caso a realização das receitas ao final do primeiro bimestre do exercício não comportar o cumprimento das metas fiscais deverá ser aberto crédito especial.

Convênios.

Encargos sociais.

Despesas de pessoal.

Benefícios previdenciários.

Fundo de participação dos estados.

receitas primárias = despesas primárias.

receitas financeiras > despesas primárias.

receitas não financeiras < despesas primárias.

receitas primárias > despesas não financeiras.

receitas primárias = despesas não financeiras.

de capital.

vinculadas.

de exercícios futuros.

de repasse compulsório.

obrigatórias de caráter continuado.

pessoal e encargos.

suprimento de fundos.

restos a pagar processados.

despesa de exercício anterior.

restos a pagar não processados.

Todas as receitas e despesas constarão da Lei Orçamentária, pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

Na Lei Orçamentária, a discriminação da despesa far-se-á, no máximo, por elementos.

Classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

Classificam-se como inversões financeiras as dotações para o planejamento e a execução de obras.

A receita da dívida ativa é classificada como outras receitas de capital.

A receita tributária faz parte das receitas originárias.

As receitas derivadas são assim denominadas porque derivam da utilização dos bens do Estado para obtenção de recursos.

Contribuições econômicas são receitas correntes.

Apuração da receita corrente líquida, sua evolução, assim como a previsão de seu desempenho de cada semestre.

Despesas com juros.

Restos a Pagar, detalhando, por Poder e órgão referido no art. 20, da LRF, os valores inscritos, os pagamentos realizados e o montante a pagar.

Resultados nominal e primário.

Critérios e formas de limitação e de ampliação dos empenhos, a serem efetivados nas hipóteses previstas exclusivamente no art. 9º, da LRF.

Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Equilíbrio entre receitas e despesas.

Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

A receita extraorçamentária é representada no balanço patrimonial como passivo financeiro.

A receita pública distingue-se em receita orçamentária e receita extraorçamentária.

As receitas tributárias são consideradas receitas de capital, tendo em vista que são oriundas da conversão, em espécie, de direitos.

As receitas de capital são as provenientes, dentre outras, da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, da conversão, em espécie, de bens e direitos.

Princípio orçamentário da anualidade - o orçamento público (estimativas da receita e fixação da despesa) deve ser elaborado por um período determinado de tempo, podendo este coincidir ou não com o ano civil.

Princípio orçamentário da clareza - a Lei Orçamentária deve ser estruturada por meio de categorias e elementos que facilitem sua compreensão.

Princípio orçamentário da unidade - o orçamento de cada pessoa jurídica de direito público, de cada esfera de governo (União, Estados ou Municípios), deve ser elaborado com base numa mesma política orçamentária, estruturado de modo uniforme e contido num só documento.

Princípio orçamentário do equilíbrio - a Lei de Orçamentária conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

R$ 33.125,00.

R$ 1.850,00.

R$ 10.145,00.

R$ 12.595,00.

R$ 1.905,00.

de capital, correntes e de capital.

correntes, de capital e correntes.

correntes, correntes e de capital.

de capital, correntes e correntes.

DC – Nota de Dotação.

NC – Nota de Movimenta de Crédito.

NE – Efetua Empenho.

NL – Nota de Lançamento por Evento.