Questões de Concurso

Sobre o empenho, primeiro estágio de execução da despesa orçamentária, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente. ( ) Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente. ( ) Será anulado totalmente o empenho no caso de ter sido emitido incorretamente. 

Em relação aos bens públicos, um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Caso estas características não sejam atendidas, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como

No fim do exercício, as despesas orçamentárias empenhadas e não pagas serão inscritas em restos a pagar. A inscrição de restos a pagar deve observar as disponibilidades financeiras e condições da legislação pertinente, de modo a prevenir riscos e corrigir desvios capazes de

Na classificação institucional-funcional-programática da despesa orçamentária, o programa é