Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
Foram encontradas 806 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.
A exploração de florestas nativas para fins madeireiros,
ainda que de domínio privado, depende de licenciamento
pelo órgão competente do SISNAMA, mediante aprovação
prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável que
contemple técnicas de condução, exploração, reposição
florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas
que a cobertura arbórea forme.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza
são considerados patrimônio da humanidade, não
pertencentes aos Estados soberanos.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
O desenvolvimento, a promoção e a manutenção dos bancos
de germoplasma correspondem a objetivos específicos da
diretriz da PNB voltada à conservação ex situ de espécies
biológicas, sendo uma alternativa para diminuir a perda
contínua de recursos genéticos em razão de pressões de
seleções naturais ou artificiais.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
A PNB tem uma base principiológica
utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a
necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão
das funções ecológicas das espécies e de seu potencial
econômico.
I – saneamento básico: conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, dentre outras ações.
II – gestão associada: associação involuntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação.
III – controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.
Conheça nossos planos