Questões de Concurso

De acordo com o plano geral de metas de universalização e com o plano geral de metas de qualidade, julgue o item.

Considere-se que a linha telefônica de um usuário tenha sido desligada por falta de pagamento, tendo ocorrido comunicação antecipada, pela operadora, quinze dias antes do desligamento. Nesse caso, é correto afirmar que essa situação feriu o plano geral de metas de qualidade. 

De acordo com o plano geral de metas de universalização e com o plano geral de metas de qualidade, julgue o item.

A obrigação de manter TUP único já instalado em apenas uma localidade será da Anatel. 

Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.

Considere-se que um juiz tenha solicitado a uma prestadora de serviço informações sobre os registros de uma conexão de Internet de um usuário referentes a onze meses anteriores ao pedido, mas que a prestadora tenha se recusado a fornecer essas informações, alegando que não possuía tais registros, porque guardava somente por três meses esse tipo de informação. Nessa situação hipotética, a prestadora agiu corretamente, pois não é necessário que mantenha esse tipo de registro por um período superior a três meses. 

Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.

Quando a prestadora contrata terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes a essa própria prestadora, a responsabilidade perante a Anatel passa a ser da contratada. 

Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.

A Internet é tratada pelo governo como um serviço de telecomunicação.