Questões de Concurso Sobre tabelionato de notas em direito notarial e registral

Em relação à união estável e a sua conversão em casamento perante o registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

Suponha que uma pessoa brasileira do sexo masculino, nascida em 6/9/1973, depois de submetida a tratamentos médicos e psicológicos, realizou cirurgia de mudança de sexo na Espanha, onde deixou dois filhos havidos com uma romena, não registrados perante a autoridade consular. Suponha, ainda, que, em retorno ao Brasil, iniciou união estável com outra pessoa do sexo masculino, há três anos. Em face dessa situação hipotética e considerando a legislação vigente aplicada ao caso, assinale a opção correta.

Acerca do reconhecimento de firma, assinale a opção correta.

O Código de Normas da Corregedoria do TJES prevê a existência de diversos livros próprios para o registro de atos notarias, sendo omisso, entretanto, em relação à existência de um livro específico para o registro de;

Conforme o provimento geral da corregedoria de justiça do TJES, a dispensa de testemunhas é admissível quando da lavratura de: