Questões de Concurso Sobre legislação federal para professor - educação física

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados: 

Em consonância, com a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, é privativo do Comitê Olímpico Brasileiro – COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos. Marque a alternativa CORRETA:

Analise os itens e responda.

I - Desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
II - Desporto de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente.
III - Desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações. Pode ser organizado e praticado de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
IV - Desporto de formação, caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos exclusivamente de alta competição.

Em consonância, com a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, é CORRETO, os constantes dos itens:

O Regimento Geral do IFTO vigente, Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da sua estrutura organizacional. Diante dessa informação, assinale a alternativa que relaciona corretamente o quadro de unidades com suas atribuições, ambos a seguir:
                                           Unidades
1) Auditoria Interna 2) Comissão Permanente de Pessoal Docente 3) Conselho Superior
4) Colégio de Dirigentes

                                          Atribuições
I) Responsável por prestar assessoramento ao reitor para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente.
II) De caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do IFTO, ao qual compete as decisões para execução da política geral. III) Órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da instituição, aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. IV) De caráter consultivo, é órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria. 

O Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regulado pela Lei nº 12.772/2012, com suas alterações, possibilita ao docente a remuneração de Retribuição por Titulação - RT, através da combinação de título acadêmico válido nos termos da lei, com o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC. Assinale a alternativa incorreta sobre a aplicação do RSC para fins de percepção de RT.