Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria geral da prova em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa
do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito
indisponível das partes.
Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
A presunção de legitimidade e a eficácia das provas
requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são
superiores às das provas produzidas pelos particulares.
Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita
presunção legal de existência ou de veracidade.
1. O juiz pode, motivadamente, dispensar a produção de provas que julgar desnecessárias, proferindo sentença baseada no conjunto probatório existente.
2. A prova pericial é obrigatória nos casos em que a controvérsia dependa de conhecimento técnico especializado, não podendo ser dispensada pelo juiz.
3. A sentença deve conter os fundamentos de fato e de direito que motivam a decisão, sob pena de nulidade por ausência de motivação.
4. A coisa julgada material impede que a questão decidida seja novamente discutida em outro processo, entre as mesmas partes.
5. A decisão que dispensa a produção de prova pericial pode ser objeto de agravo, caso as partes entendam que houve cerceamento de defesa.
Alternativas:
Quantos às PROVAS é correto dizer:
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