Questões de Concurso
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Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
Em planos de EFPC, entende-se por benefício proporcional diferido o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes.
No contexto de registro contábil de processo sucessório das
EFPC, fusão consiste na absorção de um plano de benefício
previdencial por outro, que assume todos os seus direitos e
obrigações, ficando mantidas as relações jurídicas já
constituídas.
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes.
Entre os demonstrativos contábeis, pareceres e manifestação
referentes ao exercício social que as EFPC devem apresentar,
obrigatoriamente e anualmente, incluem-se: balanço
patrimonial consolidado, demonstração da mutação do
patrimônio social (DMPS consolidada), demonstração do
plano de gestão administrativa (DPGA consolidada),
demonstração do ativo liquido (DAL por plano de benefício
previdência), demonstração da mutação do ativo liquido
(DMAL por plano de benefício previdencial) e demonstração
das provisões técnicas do plano de benefícios (DPT por
plano de benefício previdencial); todas essas informações
comparativas ao exercício anterior.
Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio.
Nos planos de previdência privada do tipo VGBL (vida
gerador de benefício livre) permite-se a dedução do valor
investido no imposto de renda.
Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio.
O capital segurado por ocasião de seguro de vida deve fazer
parte da partilha de bens da herança.