Questões de Concurso

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, em relação ao Sistema Único de Saúde, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I. alimentação e nutrição.

II. arte e cultura.

III. ciência e tecnologia.

IV. saneamento e meio ambiente.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS. 

Em 2022 o denominado rol taxativo de procedimentos cobertos por empresas de planos de saúde privado foi questionado pela Lei nº 14.454, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Considerando o regramento legal sobre cobertura assistencial, avalie se haverá possibilidade de acesso a procedimentos de saúde, desde que
I. haja comprovação da eficácia científica.
II. exista estudo experimental, com base científica em mais de dois centros internacionais de pesquisa.
III. exista recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
IV. haja incorporação por, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.

Está correto o que se afirma em

Conforme disposições sobre a organização do SUS, o conjunto de ações e serviços de saúde, articulados em níveis de complexidade crescente com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, corresponde ao(à)

Com base nas disposições da Lei nº 8.142/90, analise as afirmativas a seguir.

I. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado responsável por avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação da política de saúde.
II. Um dos requisitos para que Estados e Municípios recebam os recursos destinados à cobertura das ações e serviços de saúde é a elaboração do Plano de Saúde.

III. Os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, assinale a afirmativa correta.