Questões de Concurso

Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência social podem intermediar a modalidade denominada colocação seletiva. Nesse caso, a prestação de serviços entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de serviços se dará na forma de

De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras

Tendo por referência o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa em que a conceituação apresentada está incorreta.

As entidades e os órgãos da Administração Pública Federal de educação direta e indireta são responsáveis por manter ações e serviços que viabilizem o tratamento prioritário às pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida. Conforme a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e, especificamente, o Decreto nº 3298/1999, em seu art. 4º , é considerada pessoa com deficiência a que se enquadra em determinadas categorias. Neste sentido, assinale a alternativa correta.  

Em uma sociedade monetizada como a nossa, a obtenção de uma formação profissional que possibilite ao indivíduo o acesso ao mercado de trabalho é algo de inegável relevância. Por sua vez, o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, traz um conjunto de disposições normativas sobre o direito à educação. A respeito da educação profissional, o referido Decreto