Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015 para técnico judiciário - área judiciária

Foram encontradas 4 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1030182 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.


De acordo com o citado diploma legal:

Alternativas
Q1030181 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), ao tratar da questão da igualdade e da não discriminação, estabelece que:
Alternativas
Q878296 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.


O citado estatuto legal estabelece que a pessoa com deficiência tem direito a:

Alternativas
Q845655 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n° 13.146/2015 foi promulgada com o intento de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência. Em um dos seus artigos foi estabelecida a avaliação biopsicossocial da deficiência. Quanto ao tema, assinale a alternativa que não identifica um dos critérios expostos na referida norma para aferição da deficiência:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: C