Questões de Concurso
Foram encontradas 240 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que diz respeito aos agentes públicos e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei estadual n.º 9.826/1974), julgue o item seguinte.
O regime geral de previdência social é aplicado ao
empregado público, ao servidor ocupante, exclusivamente,
de cargo comissionado, ao contratado temporariamente, ao
detentor de mandato eletivo e ao servidor estabilizado.
No que diz respeito aos agentes públicos e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei estadual n.º 9.826/1974), julgue o item seguinte.
A Lei estadual n.º 9.826/1974 não prevê licença-paternidade
para o servidor estadual, bem como veda que a servidora,
durante a prorrogação de 60 dias da licença-maternidade,
mantenha a criança em creche ou instituição similar.
À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.
Em caso de impedimento ou vacância do cargo de
governador do estado do Ceará, serão chamados a ocupá-lo,
sucessivamente, o presidente da Assembleia Legislativa e o
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.
Os proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de
Previdência Social do Estado do Ceará não podem
ultrapassar o valor global da remuneração percebida pelo
segurado quando na atividade.
À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.
Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do
Ceará organiza o território cearense em conformações
regionais classificadas em cidades, microrregiões,
aglomerações urbanas e distritos.
Conheça nossos planos