Questões de Concurso Sobre legislação estadual para tj-sp

Foram encontradas 153 questões

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Q397602 Legislação Estadual
A gestão dos recursos destinados à compensação dos atos gratuitos do registro civil das pessoas naturais e à complementação da receita mínima é atualmente exercida pelo(a)
Alternativas
Q280649 Legislação Estadual
Prometeu Costa, funcionário público de uma Secretaria Estadual, foi punido pelo Secretário de Estado, no compe­tente processo administrativo, com a pena de demissão a bem do serviço público por ineficiência do serviço.

Considerando-­se o disposto na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar, com relação a Prometeu, que

Alternativas
Q280646 Legislação Estadual
Nos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcio­nário público é proibido

Alternativas
Q85468 Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68, é proibido ao funcionário público
Alternativas
Q36312 Legislação Estadual
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, o servidor público titular de cargo efetivo do Estado, abrangido pelo regime próprio de previdência, será aposentado ou poderá se aposentar
Alternativas
Respostas
146: A
147: A
148: A
149: A
150: A