Prova paraVUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Legislação do Estado de São Paulo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Simples Nacional

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Política

Questões Sociais

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação