Questões de Concurso Sobre legislação estadual para odontólogo
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De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a s disposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral/GO, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a(o) _______________ é o conjunto de classes semelhantes quanto à natureza e diferente quanto ao grau de responsabilidade e complexidade das funções, escaladas entre si por meio do instituto da promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Fundamentando-se no Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ficará a cargo do proprietário do imóvel, a reconstrução e consertos de muros ou passeios afetados por alterações do nivelamento e das guias, ou por estragos ocasionados pela arborização das vias públicas.
( ) Os pedidos de licença para a publicidade ou propaganda, por meio de cartazes ou anúncios, deverão mencionar a indicação dos locais que serão colocados ou distribuídos os cartazes ou anúncios.
( ) Não será permitida a colocação de anúncios ou cartazes quando obstruam, interceptem ou reduzem o vão das portas, janelas e respectivas bandeiras.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo:
I. Os infratores que estiverem em débito de multa não poderão receber quaisquer quantias ou créditos que tiverem com a Prefeitura, participar da concorrência, coleta ou tomada de preços, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza, ou transacionar a qualquer título com a administração municipal.
II. Na reincidência específica as multas serão cominadas em até quatro vezes.
III. Reincidente é aquele que violou preceito deste código mesmo que não tenha sido autuado e punido pela infração.
Quais estão corretas?