Questões de Concurso Sobre legislação estadual para administrador de banco de dados

Marina, servidora pública estadual, deu à luz uma menina. Entretanto, devido à complicações ocorridas no momento do parto, sua filha necessitará de cuidados maternos visando preservação da sua saúde. Nessa hipótese, o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná prevê:

Com relação às tarifas pelo fornecimento de água e a coleta de esgotos, analise as afirmativa a seguir. I. As tarifas de esgotos serão fixadas entre 40% e 100% das tarifas de água, em função da origem e natureza dos investimentos necessários à implantação, operação e manutenção dos serviços. II. A diferença entre a primeira e a última faixa de consumo não pode ultrapassar 50 % (cinquenta por cento). III. A estrutura tarifária representa a distribuição de tarifas por faixa de consumo e volume esgotado. Está correto o que se afirma em:

Quanto aos despejos industriais que, por sua natureza, não podem ser lançados in natura na rede de esgoto, assinale a afirmativa correta.

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual n^o 10.261/68), especificamente no que concerne à licença-prêmio, é correto afirmar:

Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que