Questões de Concurso

não poderia ter sido dispensado por justa causa, porque jamais foi punido pelo empregador.

não poderia ser dispensado por justa causa na medida em que nunca foi punido com suspensão disciplinar, sendo indispensável aplicar essa pena antes da dispensa por justa causa.

não poderia ter sido dispensado por justa causa, pois o ato cometido por ele não pode ser enquadrado em nenhuma das hipóteses do art. 482 da CLT, que versa sobre a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

praticou um ato que pode ser enquadrado em uma das hipóteses do art. 482 da CLT e é grave o suficiente para a aplicação de imediato da justa causa.

poderá ter a sua dispensa considerada nula, uma vez que não foi devidamente homologada no sindicato da categoria profissional.

Celebrar contrato por prazo determinado, uma vez que seria a primeira prorrogação do contrato a termo.

Firmar contrato de trabalho por prazo indeterminado, unicamente porque a intenção da lei é desestimular o uso dos contratos por prazo determinado.

Firmar contrato por prazo indeterminado com João, já que a legislação veda a celebração de mais de um contrato por prazo determinado.

Celebrar novo contrato de trabalho por mais um ano, completando o prazo de dois anos do contrato por prazo determinado.

Não recontratar João por prazo determinado, pois ainda não se passaram 6 meses do último contrato por prazo determinado e, assim, o novo contrato deverá ser, necessariamente, por prazo indeterminado.

o Município não será condenado, pois figura na relação como dono da obra.

haverá responsabilidade subsidiária do Município em razão da prestação de serviços.

somente haverá responsabilidade do Município se houver prova da ausência de fiscalização do contrato.

considerando-se que a contratação foi irregular, poderia haver declaração de vínculo empregatício com o Município.

o Município será condenado solidariamente nas obrigações, mas poderá se valer de direito regressivo contra a empresa de engenharia.

Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

Até 8 (oito) dias consecutivos, em virtude de casamento.

Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

sobre o salário básico acrescido de adicional noturno e adicional referente a horas extras prestadas com habitualidade.

apenas sobre o salário básico acrescido de adicional referente a horas extras prestadas com habitualidade.

sobre o salário básico acrescido de adicional noturno e gratificação paga com habitualidade.

apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

apenas sobre o salário básico acrescido de adicional noturno.