Questões de Concurso
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Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
Os costumes podem ser considerados uma das fontes do
direito do trabalho.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
A Constituição representa fonte normativa dotada de
prevalência na ordem jurídica trabalhista, conferindo
validade a todas as demais normas jurídicas existentes
nesse campo.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As convenções coletivas de trabalho, por serem de
origem privada, não são capazes de criar regras jurídicas.
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
No Brasil, a lei trabalhista central, que incorpora a matriz essencial do modelo trabalhista do País, é o Código Civil de 2002.
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