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Q1978184

Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa |

Q1978184 Direito do Trabalho

Profissionais liberais podem ser empregadores?

Alternativas

Não, a figura do empregador não admite equiparação.

Não, por expressa previsão legal.

Sim, desde que o façam por contratos formais.

Sim, equiparam-se a empregadores se presentes os requisitos do emprego.

Sim, por requisitos próprios.

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Q1978183

Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa |

Q1978183 Direito do Trabalho

A opção que define CORRETAMENTE o empregador é:

Alternativas

Empresa, apenas coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Empresa, individual ou coletiva, que firme contrato de trabalho.

Empresa, individual ou coletiva, que, ainda que não assuma os riscos da atividade econômica, admite e remunera a prestação pessoal de serviço.

Empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, desde que não o faça como pessoa física.

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Q1977370

Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: PRODAM-AM Prova: Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |

Q1977370 Direito do Trabalho

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento em virtude das exigências de algum encargo público, necessariamente, será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.

Em caso de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho, o empregado não fara jus ao salário.

O gozo de férias remuneradas constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

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Q1977369

Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: PRODAM-AM Prova: Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |

Q1977369 Direito do Trabalho

Com relação às alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Considera-se alteração unilateral do contrato a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

Nos contratos individuais de trabalho, o empregador pode alterar unilateralmente as cláusulas do contrato.

Nos contratos individuais de trabalho, havendo mútuo consentimento, poderão ser estabelecidas condições que resultem em prejuízos para o empregado, desde que o mantenham na função.

O consentimento do empregado constitui elemento dispensável para as modificações do contrato individual de trabalho que não resultem em prejuízo ao empregado.

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia.

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Q1977367

Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Conceito do Direito do Trabalho , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Efeitos do contrato de emprego ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: PRODAM-AM Prova: Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |

Q1977367 Direito do Trabalho

Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.

A alteração na estrutura jurídica do empregador afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Considera-se empregado todo prestador de serviços que desempenhe atividade a pessoas jurídicas, ainda que eventualmente.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador eventual será considerado empregado.

A configuração da relação de emprego independe de dependência econômica, mediante o pagamento de salário.

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171: D

172: D

173: C

174: E

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