Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

deve ser realizado com prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até dois anos de vigência.

o pagamento devido pela empresa nas verbas rescisórias do empregado, deve corresponder ao último salário recebido pelo trabalhador, sendo que o valor das horas extraordinárias realizadas com habitualidade não integra o aviso prévio indenizado.

sua falta por por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida a integração desse período no seu tempo de serviço.

caso a rescisão do contrato tiver sido promovida pelo empregador, o horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, deve ser reduzido de 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

trabalho por pessoa física.

eventualidade.

onerosidade.

alteridade.

acordo coletivo entre empregadores e sindicatos.

sentença normativa.

arbitragem no dissídio coletivo.

pressão dos trabalhadores em busca de melhores condições de emprego.

forem exigidos serviços superiores às suas forças, mas não alheios ao contrato.

o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

não cumprir o empregador as obrigações do contrato, mas apenas após doze meses de contrato.

praticar o empregador ou seus prepostos ato lesivo à honra e à boa fama somente contra ele.

for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor moderado.