Apresenta-se como fonte formal autônoma do Direito do Trabal...

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Q2783548
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2014 - Prefeitura de Limeira - SP - Procurador Jurídico |
Q2783548 Direito do Trabalho

Apresenta-se como fonte formal autônoma do Direito do Trabalho o(a)

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GAB. A

Fontes Materiais x Formais:

Materiais:

1) Decorrem de fatores sociais, econômicos, históricos, políticos e filosóficos.

2) Ex. Movimentos sindicais, greves.

Formais:

1) Decorrem de uma norma jurídica e positivada.

2) Espécies:

  • Autônoma: não há participação do Estado. É feita pelos próprios destinatários.

Ex. Negociação coletiva (ACT/CCT).

  • Heterônoma: há participação do Estado na elaboração.

Ex. Leis, decretos, medidas provisórias, sentença normativa etc.

Bons estudos!

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