Questões de Concurso

Uma prática agrícola que envolve a rotação regular de culturas para melhorar a fertilidade do solo.

Uma técnica de cultivo intensivo que envolve o uso contínuo do solo durante anos sem interrupção.

A utilização intermitente e consciente do solo para o plantio de diferentes culturas sazonais.

A interrupção temporária de atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais por até 5 anos para permitir a recuperação do solo.

80% (oitenta por cento).

65% (sessenta e cinco por cento).

50% (cinquenta por cento).

40% (quarenta por cento).

Porta-semente.

Beleza.

Raridade.

Localização.

Subsistência da população local.

A responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter e execução solidárias.

O direito de acesso à informação ambiental brasileiro compreende, entre outros direitos, o direito de qualquer pessoa requerer acesso a informações ambientais específicas que não tenham sido publicadas.

A tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental consolidado na Lei Complementar nº 140/2001.

A aplicação de multa pela União relativa a danos ambientais não impossibilita a cobrança de sanção pecuniária por município que seja decorrente do mesmo fato.

Não há que se falar em direito adquirido a poluir ou degradar o meio ambiente, pois não existe permissão ao proprietário ou posseiro para a continuidade de práticas vedadas pelo legislador.

A Licença Prévia (LP) é emitida após a instalação do empreendimento para verificar se ele está em conformidade com as normas ambientais.

A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação de um empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências ambientais.

A Licença de Operação (LO) é concedida antes da instalação do empreendimento para avaliar a viabilidade ambiental do projeto.

A LI autoriza a instalação do empreendimento conforme as especificações dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para a execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.

A LP autoriza a operação do empreendimento após a verificação do cumprimento das normas ambientais.