Considerando a normatização do direito das obrigações
é um conjunto de normas que regem as relações
jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o
dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa
prestação, assinale a resposta INCORRETA.
Há duas categorias de nulidade, a absoluta e a relativa,
ou seja, os atos ou negócios jurídicos ou são nulos, ou
são anuláveis. Assinale a afirmativa INCORRETA.