Questões de Concurso

Conforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de quantos metros do terreno vizinho: 

Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é: 

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Esse texto se refere ao: 

Acerca das disposições do Código Civil sobre o testamento, é INCORRETO afirmar que: 

A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil.