Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 665 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Dados os itens abaixo sobre a invalidade dos negócios jurídicos,
I. É anulável, por ser decorrente de coação, o pagamento de título vencido no valor de R$ 5.000,00, pois o devedor, por conta da idade de oitenta anos, acreditou que o credor fosse cumprir com a ameaça que lhe fizera, qual seja, a de promover a execução judicial.
II. O erro acidental não é causa de anulabilidade do negócio jurídico.
III. Em relação ao estado de perigo, é relevante que a parte beneficiada saiba que a obrigação foi assumida pela parte contrária para se salvar de grave dano.
IV. Aluísio trata-se de pessoa absolutamente incapaz, mas pintou um quadro maravilhoso. Thayanna, sua genitora, não gostou do quadro pintado por seu filho. Pode ela pedir a nulidade do ato perpetrado por Aluísio.
verifica-se que estão corretos
Sobre os defeitos do negócio jurídico, responda de acordo com o Código Civil:
I. O erro de cálculo em um negócio jurídico não autoriza a sua anulação, mas tão somente a retificação da declaração da vontade.
II. Os negócios jurídicos podem ser anulados em razão do dolo de uma das partes, ainda que o dolo não tenha sido a causa do negócio.
III. O negócio jurídico celebrado com coação pode ser anulado, se tal coação incutir ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, ou mesmo a pessoa não pertencente à família, caso em que o juiz decidirá se houve coação conforme as circunstâncias.
Assinale a alternativa correta:
Conheça nossos planos