Quanto aos defeitos do negócio jurídico,
assinale a opção que completa corretamente a lacuna
do seguinte dispositivo legal: “Configura-se
_________ quando alguém, premido da necessidade
de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave
dano conhecido pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa”.
Assinale a opção que completa corretamente
as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Quando a
lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com
___________1
, ___________2 e ___________3
”.