Questões de Concurso Sobre tutela e curatela em direito civil

Foram encontradas 131 questões

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Q1635806 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, ao tutor é VEDADO ainda que com autorização judicial:
Alternativas
Q1632863 Direito Civil
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?
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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR
Q1190643 Direito Civil
Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau mais próximo. Em relação à tutela dessa criança, considerando-se as disposições legais, é correto afirmar que a avó
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Q1167186 Direito Civil
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a tutela:
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Q1153566 Direito Civil
Sobre procedimento chamado de tomada de decisão apoiada, por esse procedimento, a pessoa com deficiência:
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Respostas
36: B
37: D
38: B
39: C
40: D