De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que receber do fornecedor, em sua casa, determinado
produto sem ter feito solicitação prévia
Na sociedade moderna, não é raro encontrar no mercado de consumo, fornecedores que atuam no mercado de
forma inescrupulosa, com o objetivo de ganhar dinheiro
fácil, prejudicando assim, consumidores de boa fé. A respeito do regramento das práticas comerciais realizadas
por fornecedores, o Código de Defesa do Consumidor
determina:
Os contratos de consumo são entabulados entre consumidores e fornecedores, no dia a dia da vida em sociedade. Viver em sociedade, sem estabelecer contratação
consumerista é tarefa quase impossível. Dentro desse
cenário, assinale a alternativa correta sobre o tema em
debate, a partir do que consta no sistema jurídico de proteção ao consumidor.
A jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de
consumo vem se formando ao longo do tempo, desde a
edição do Código de Defesa do Consumidor. Hodiernamente, é correto asseverar que o direito sumular editado
pelo Superior Tribunal de Justiça entende que