Questões de Concurso

homicídio doloso.

lesão corporal.

infanticídio.

homicídio culposo.

aborto.

Se a mãe não quis ou assumiu o risco da morte do filho, não se configura crime de infanticídio, em qualquer das formas, eis que inexiste para o crime de infanticídio forma culposa.

É um crime comum, de perigo, formal, plurissubjetivo, comissivo, instantâneo de efeitos permanentes, complexo.

É sujeito passivo, no crime de infanticídio, a mãe que mata o próprio filho durante ou logo após o parto sob a influência do estado puerperal e, sujeito ativo, seu próprio filho.

Pratica o crime de infanticídio a mãe que mata o óvulo fecundado após a nidação, o embrião ou o feto sob a influência do estado puerperal.

O estado puerperal pode durar muito tempo, portanto, a mãe que mata seu próprio filho uma semana após o parto, estando, ainda, sob a influência do estado puerperal, pratica o crime de infanticídio.

Estamos diante de um caso de infanticídio.

O caso será tratado como um suposto homicídio pela polícia judiciária.

Nesse caso, não há possibilidade de atenuação da pena por motivos psiquiátricos.

Seria infanticídio, se a mãe estivesse acometida de psicose puerperal.

Se fosse diagnosticado um quadro de depressão pós-parto, seria enquadrado no artigo 26 do Código Penal, inimputabilidade.

Pessoa.

Costumes.

Administração.

Patrimônio.

Pessoas e Costumes.