Questões de Concurso Sobre direito penal para pc-pb

André, verificando que sua esposa Francisca estava correndo risco de morte, invadiu, munido de faca, o posto de saúde local e de lá subtraiu ataduras, gazes e medicamentos. Configurada a ação típica, o juiz o absolveu por entender presente uma das causas excludentes de ilicitude, que é

Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no outro, ocasionado perda de dois elementos dentários no colega.

Considerando essa situação hipotética, bem como a resolução da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que, no exame de corpo de delito do periciando que teve perda dos dois elementos dentários, a classificação da referida lesão corporal

Tendo como base as disposições estabelecidas na Lei n.º 10.826/2003 e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.

Considerando as disposições penais e processuais penais estabelecidas na Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria, assinale a opção correta. 

No que concerne às disposições estabelecidas na Lei n.º 7.716/1989 e decisões do STF acerca dos crimes nela previstos, assinale a opção correta.