Questões de Concurso Sobre direito penal para pc-go

Em relação às leis temporárias, o princípio aplicável é o da

Em tema de aplicação da lei penal no espaço, tem-se como princípio reitor, o da

Em qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?

O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema

O advogado Cícero solicita dinheiro de seu cliente, João, com argumento de que repassará a soma em dinheiro ao juiz de direito da comarca, para que este o absolva da imputação de corrupção ativa praticada anteriormente. Após receber o dinheiro do cliente, o advogado o entrega ao magistrado, que prolata sentença absolutória logo em seguida, reconhecendo a atipicidade da conduta de João. Nesse contexto, verifica-se que