Questões de Concurso Sobre direito penal para perito criminal - ciências contábeis
Foram encontradas 81 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Imputabilidade penal é a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e de determinar seu comportamento conforme este entendimento.Assim, para que um agente seja responsabilizado por um fato típico e ilícito por ele cometido é preciso que seja imputável. A nossa legislação adotou os critérios: biológico e o biopsicológico para determinar a imputabilidade penal. De acordo com o nosso Código Penal NÃO é isento de pena o agente que:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
No homicídio culposo, previsto no Código Penal, qual alternativa corresponde a uma causa de aumento de pena?
Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?
Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.