Questões de Concurso

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Q2535399 Direito Penal
[Questão Inédita] Sobre a ultratividade da lei penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2535398 Direito Penal
[Questão Inédita] Carlos, maior e capaz, após discutir com João em um bar, sai em seu carro e atinge João intencionalmente, causando sua morte. Considerando que os motivos determinantes para a prática do homicídio por Carlos foi a discussão no bar. Nesse caso, Carlos pode ser responsabilizado por:
Alternativas
Q2535397 Direito Penal
[Questão Inédita] Maria, ao chegar em casa, encontra um ladrão tentando levar seus pertences. Ela pega uma barra de ferro e agride o ladrão, causando-lhe ferimentos graves. Neste caso, Maria pode invocar qual excludente de ilicitude para se defender?
Alternativas
Q2535396 Direito Penal
[Questão Inédita] Considere que João, maior e capaz, foi condenado em 2018 por um crime de roubo, cuja pena prevista é de 4 a 10 anos de reclusão. Em 2020, uma nova lei reduziu a pena desse mesmo crime para 2 a 5 anos de reclusão. Considerando a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2535170 Direito Penal
No crime de Fraude a Credores, a conduta típica é: praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem. A pena para esse crime é de:
Alternativas
Respostas
506: E
507: A
508: B
509: B
510: A