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Q2519296 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


Considera-se feminicídio o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A lei prevê que, se o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher, a pena pode ser aumentada, refletindo a gravidade do crime e a necessidade de proteção da vítima.

Alternativas
Q2519001 Direito Penal
Analise as seguintes assertivas, à luz do disposto no Código Penal em relação aos crimes contra a fé pública e contra a Administração Pública:

I. Pratica crime de inserção de dados falsos em sistema de informação o funcionário que modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida compreende crime de corrupção ativa.
III. Comete crime de peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo, em proveito próprio ou alheio.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2518751 Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal brasileiro. 
Alternativas
Q2518748 Direito Penal
De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2518695 Direito Penal
Julgue o item subsequente. 
A prática de corrupção é considerada um ato ilícito grave que mina a integridade e a eficiência do setor público. Um exemplo disso é quando um funcionário público solicita ou aceita propina em troca de favorecimentos indevidos em contratos públicos, configura-se um ato ilícito de corrupção. 

Alternativas
Respostas
631: C
632: C
633: B
634: D
635: C