Questões de Concurso

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Q2374457
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374457 Direito Penal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q2374456
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374456 Direito Penal
Configura crime de abuso de autoridade:
Alternativas
Q2374455
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374455 Direito Penal
De acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver
Alternativas
Q2374454
Direito Penal Tipicidade , Tipicidade conglobante ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374454 Direito Penal
De acordo com a teoria da Tipicidade Conglobante, defendida por Eugenio Raul Zaffaroni,
Alternativas
Q2374453
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374453 Direito Penal
Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional, foram localizadas diversas porções de droga com Thaís. De acordo com os fatos narrados e com o entendimento recente predominante no Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Gabriel configura
Alternativas
Respostas
1321: A
1322: E
1323: D
1324: D
1325: A
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