Questões de Concurso

Vander planejava fazer uma viagem de férias no final do ano pelo litoral do Nordeste. Assim, juntou suas economias e comprou um carro usado para dirigir na viagem. O automóvel foi vendido dentro dos valores praticados no mercado. Em razão do tempo exíguo, Vander, todavia, não investigou a procedência do veículo, tendo acreditado na indicação de seu amigo Tobias, como se verifica em mensagens trocadas via aplicativo por meio de seu telefone celular.
No dia 31 de dezembro de 2022 Vander, em viagem, foi parado em uma blitz. Na ocasião, um agente da Polícia Rodoviária Federal constatou que o carro que Vander acabara de adquirir era proveniente de roubo. Vander foi preso em flagrante pelo crime de receptação.
Diante do cenário ora descrito, assinale a opção que indica a tese defensiva que pode ser invocada em favor de Vander. 

Adonis, 71 anos, reside sozinho em um bairro violento. Certo dia, percebeu que um homem desconhecido, portando uma arma de fogo na cintura, ingressou em seu terreno na calada da noite. Ao perceber que o indivíduo caminhava desorientado em seu quintal, Adonis, temendo por sua integridade física e sua vida, desferiu um disparo de arma de fogo na perna da vítima. Quando se aproximou da vítima, caída ao chão, constatou que se tratava de seu vizinho Heitor, que havia entrado no seu imóvel por engano, em razão de estar alcoolizado. Heitor foi hospitalizado, porém recebeu alta no mesmo dia. Diante do cenário descrito, é correto afirmar que  

Túlio, 41 anos, se desentendeu com seu vizinho Hugo, 74 anos, em razão de conflitos referentes a vaga de estacionamento na garagem do prédio. Indignado pelo fato de Hugo ter parado em sua vaga, Túlio proferiu palavras ofensivas como “velho safado”, bem como ameaçou espancá-lo caso o fato viesse a se repetir. No dia seguinte, Hugo compareceu à delegacia de polícia e registrou ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, manifestando o desejo de representar criminalmente contra Túlio. Tendo em vista este cenário, assinale a afirmativa correta.

Kaio, auditor de tributos do município de Biribiri (MG), exige o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em montante que sabe ser indevido do Sr. Francisco. Nessa situação hipotética, a conduta de Kaio pode ser tipificada, em tese, como o crime de 

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como: