João, servidor público municipal, está envolvido em um
caso de falsidade ideológica. Ele, prevalecendo-se com
cargo, inseriu declaração falsa em documento
particular, com o objetivo de prejudicar um terceiro.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica
corretamente a pena prevista o crime supostamente
cometido por João:
Delegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, situação de violência, responde pelo crime de: