Indivíduo com a pretensão de assaltar um
supermercado, no entanto falta-lhe coragem
para tal, e resolve se embriagar para cometar o
ato, logo em seguida é preso e conduzido à
delegacia. Assinale a alternativa que apresenta
a forma de embriaguez a que está submetido e
sua influência na futura pena imposta a ele.
undamentando-se na Constituição Federal, é
reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe
der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos
crimes dolosos contra:
Com base na Lei dos crimes de abuso de
autoridade - Lei nº 13.869, de 5 de setembro de
2019, assinale a alternativa que não constitui
crime de abuso de autoridade.