Questões de Concurso Sobre estelionato em direito penal
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Nessa situação hipotética, o juiz responsável pelo julgamento do referido indivíduo deveria
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma
prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de
uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete
o crime de fraude no comércio.
Consoante a jurisprudência do STJ, nessa situação hipotética, Joaquim praticou o crime de