Questões de Concurso Sobre concurso de pessoas em direito penal
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Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e
partícipe.
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é
meramente acessória.
Após subtraírem o telefone celular e o relógio da ofendida, os autores do delito tentaram se evadir, mas foram alcançados, cem metros à frente, por policiais militares que passavam pela região, sendo capturados em flagrante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual João e José responderão.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
Considerando o concurso de pessoas na prática do crime, assinale a alternativa correta.