Questões da Prova TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz
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Q201780
Direito Processual Civil - CPC 1973
Formulado pelo terceiro, com interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, pedido de assistência, o prazo para que elas o impugnem é de:
Q201769
Direito Civil
Disciplina a lei civil que “mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel”. De acordo com referida previsão legal, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Q201819
Direito Penal
Da prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Comporta:
Q201804
Direito Penal
Prescrição é a perda do direito de punir do Estado, pelo não exercício em determinado lapso temporal. Por isso,
Q201801
Direito Penal
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir.
Sendo a detração penal operação aritmética por meio da qual é computada no tempo de duração da condenação definitiva, a parcela temporal correspondente à correta aplicação de uma medida cautelar ou a efetiva internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, conclui-se:
Sendo a detração penal operação aritmética por meio da qual é computada no tempo de duração da condenação definitiva, a parcela temporal correspondente à correta aplicação de uma medida cautelar ou a efetiva internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, conclui-se:
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