Questões da Prova FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Florestal
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NÃO faz parte do Código Florestal brasileiro (Lei no 4.777/65):
Está de acordo com o Código Florestal brasileiro (Lei no 4.777/65):
Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária
De acordo com a Agenda 21, os Governos devem estimular o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e outras instituições econômicas internacionais e regionais pertinentes a examinar, em conformidade com seus respectivos mandatos e esferas de competência, o seguinte princípio: