Questões da Prova FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional
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Q293025
Direito Constitucional
Considere as seguintes competências legislativas:
1. Direito tributário, fnanceiro e econômico
2. Direito agrário e marítimo
3. Produção e consumo
4. Direito comercial, processual e eleitoral
5. Proteção à infância e à juventude
De acordo com a Constituição da República, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente:
1. Direito tributário, fnanceiro e econômico
2. Direito agrário e marítimo
3. Produção e consumo
4. Direito comercial, processual e eleitoral
5. Proteção à infância e à juventude
De acordo com a Constituição da República, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente:
Q293024
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
Q293065
Direito Ambiental
De acordo com as disposições do Código Florestal, são consideradas de preservação permanente as áreas ao longo de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto, em faixa marginal cuja largura mínima será de:
Q293048
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo para o representante judicial da Fazenda Pública apresentar contrarrazões a um Agravo de Instrumento, para admissão de Recurso Extraordinário é de:
Q293046
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere os seguintes recursos:
1. Apelação.
2. Agravo.
3. Embargos Infringentes.
4. Embargos de Declaração.
5. Recurso Ordinário.
6. Recurso Especial.
7. Recurso Extraordinário e
8. Embargos de Divergência.
De acordo com o Código de Processo Civil, o Recurso Adesivo é admissível:
1. Apelação.
2. Agravo.
3. Embargos Infringentes.
4. Embargos de Declaração.
5. Recurso Ordinário.
6. Recurso Especial.
7. Recurso Extraordinário e
8. Embargos de Divergência.
De acordo com o Código de Processo Civil, o Recurso Adesivo é admissível:
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