Questões da Prova FUNCAB - 2009 - IDARON - Engenheiro Agrônomo

É considerada Praga QuarentenáriaA2:

Entende-se por Praga QuarentenáriaA1:

Segundo o Decreto Federal nº 6.268, de 22/11/2007, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá:

I. divulgar a relação das entidades credenciadas a executar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico;

II. editar normas simplificando o processo de credenciamento para produtos hortícolas e outros perecíveis, em função das necessidades determinadas pelas especificidades desses produtos;

III. credenciar pessoas jurídicas que utilizam seu fluxo operacional para a execução da classificação, desde que as especificações finais do produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico estejam em conformidade com o respectivo Padrão Oficial de Classificação;

IV. aprovar o credenciamento do fluxo operacional;

V. definir a estrutura e as instalações exigidas para o credenciamento previsto neste Decreto.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):

A Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998 que altera a Lei nº 8.171, de 17/01/1991, passa a vigorar com os seguintes objetivos da defesa agropecuária, EXCETO:

Segundo o Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002, as pessoas físicas ou jurídicas que produzam, comercializem, importem, exportem ou que sejam prestadoras de serviços na aplicação de agrotóxicos, seus componentes e afins, ficam obrigadas a manter à disposição dos órgãos de fiscalização, no caso dos estabelecimentos que importem ou exportem agrotóxicos, seus componentes e afins:

I. relação detalhada do estoque existente;

II. nome comercial dos produtos e quantidades importadas ou exportadas;

III. cópia das respectivas autorizações emitidas pelo órgão federal competente;

IV. programa de treinamento de seus aplicadores de agrotóxicos e afins.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):