Além dos diplomas de Graduação e Pós-Graduação, só é permitido à UFBA expedir certificados de conclusão de cursos de especialização, aperfeiçoamento, atualização e extensão.
No ato das concorrência para realização de obras, prestação de serviços ou aquisição de bens, o procedimento de abertura dos envelopes dos concorrentes objetiva a verificação da documentação, avaliando a habilitação dos pretendentes, na forma da Lei nº 8.666/99.