Questões da Prova FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q429169
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:
Q429160
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação, é correto afirmar:
Q429157
Direito Civil
Analise as proposições abaixo.
I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.
II. O Ministério Público sempre tem legitimidade para promover a interdição.
III. Não se estabelecem limites à curatela da pessoa sem discernimento para os atos da vida civil.
A respeito da curatela, está correto o que se afirma em
I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.
II. O Ministério Público sempre tem legitimidade para promover a interdição.
III. Não se estabelecem limites à curatela da pessoa sem discernimento para os atos da vida civil.
A respeito da curatela, está correto o que se afirma em
Q429196
Direito Processual Penal
Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,
Q429183
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,
Conheça nossos planos